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Nossa Missão

Nossa missão é, com proximidade e parceria, transformar as questões jurídicas em mais uma ferramenta de gestão para o empresário, buscando relações comerciais de longo prazo.


Fundamentos do nosso trabalho

Transparência e Ética: Pareceres objetivos e simples, demonstrando a forma legal de se resolver a questão;
Proximidade do atendimento e parceria;
Fazer o empresário participar das deliberações sobre questões jurídicas;
Foco na solução de conflitos, com maior economia (equilíbrio entre tempo para a solução x valor envolvido);
Preparo técnico e atualizado.



Daniel Cabrera
Gestor

Dr. Daniel de Lima Cabrera:
Com 20 anos de experiência na relação com empresas e com o Direito Empresarial, nos quais vem desenvolvendo trabalhos na área cível, societária e tributária, sempre buscou integrar o cotidiano do pequeno e médio empresário com as questões jurídicas que, rotineiramente, se apresenta em suas respectivas atividades empresariais.
Ler Mais... Assim, sempre teve como objetivo desmitificar e descomplicar as questões jurídicas, visto que já teve experiência na gestão de empresas e, por isso, possui experiência no contato direto com as dificuldades do empresário.

É formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD); especialista em Recursos no Código de Processo Civil pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), pós graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, além de cursar MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios na FGV.

Advogado e Consultor Jurídico, já representou empresas como Telemar (atual “Oi S/A”); ArcelorMittal Brasil S/A, alguns dos maiores bancos do país, entre outras organizações de grande, médio e pequeno porte, sobretudo nas áreas relacionadas ao Direito Tributário e Direito Civil.

Nossos Clientes





O Direito Imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais como: condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria.

Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.

Como parte do Direito Imobiliário também pode-se citar o Direito Registral Imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.



Empresarial:

A área empresarial é bastante abrangente, por isso, nosso enfoque neste ramo de especialidade é baseado na multidisciplinaridade,que resulta no acolhimento de demandas específicas ou globais das empresas, sempre em sintonia com a gestão de cada empresa/cliente e baseado nos valores gerais do escritório, além do forte compromissocom a legalidade, a prevenção e a mitigação de riscos.

Ler Mais! No que se refere às questões extrajudiciais, prestamos os seguintes serviços:

• Elaboração, revisão e negociação de contratos, tais como: compra e venda de equipamentos, compra e venda de estabelecimento comercial ou fundo de comércio; contrato de locação de sede empresarial; representação comercial, distribuição de produtos, prestação de serviços, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência entre outros.

• Apoio na extinção ou resolução de relações contratuais, buscando, se for o caso, a conciliação das partes para uma solução amigável e confecção de distratos e/ou aditivos contratuais.

• Realização de diligência legal (due diligence), para avaliação de riscos jurídicos das empresas para subsidiar um trabalho jurídico preventivo ou para os casos de negociação de venda ou compra de empresas.

• Orientação de questões societárias, com a confecção de acordos de cotistas, alterações de contatos sociais, ata de reuniões de sócios, transformações de empresa, entre outras medidas.

• Assessoramento jurídico em negócios envolvendo imóveis, tais como confecção de contrato de compra e venda, garantias imobiliárias, assistência em transações imobiliárias, contrato de locação.

• Planejamento na gestão de bens e patrimônio, com ferramentas legais para proteção patrimonial, diminuição de encargos tributários e planejamento sucessório.

• Emissão de posicionamentos legais e opiniões jurídicas sobre responsabilidades, práticas comerciais e proteção contratual.

• Planejamento de alternativas para diminuição dos impactos jurídicos em empresas em dificuldades financeiras

• Cobrança e recuperação de créditos, inclusive frente a empresas em processo de recuperação ou falência

• Assessoria e orientação na renegociação de empréstimos bancários de empresas em crise

• Reorganização societária de empresas em crise financeira.



Direito do Trabalho:

O cumprimento das normas trabalhistas e a boa relação com seus colaboradores são, comprovadamente, fontes de produtividade e da melhora da imagem da empresa perante todo o mercado e toda a sociedade.
Os assuntos trabalhistas são sempre tratados pela nossa equipe, em constante interação com as demais áreas de experiência, formando um entendimento multidisciplinar, que, com clareza e enfoque na eliminação ou redução de riscos, vem obtendo enormes êxitos.
Nossas soluções neste segmento, no âmbito consultivo, incluem a orientação jurídica em matérias relacionadas ao direito do trabalho, além dos seguintes trabalhos voltado para o contencioso:

• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

• Defesa em Reclamações Trabalhistas individuais ou coletivas, ajuizadas por empregados da empresa/cliente ou pelo respectivo sindicato, atuando em todos os tribunais e esferas judiciais e administrativas com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os tribunais superiores

• Auditoria e levantamento dos procedimentos trabalhistas e eventuais riscos e contingências.



Direito Tributário:

Como é da ciência de todo o empresário, o adequado enquadramento tributário da empresa é decisivo para o sucesso de qualquer empreendimento.

Para as empresas pequenas e médias, esta importância é mais que redobrada.
Com este mesmo grau de importância, o escritório atende os anseios de seus clientes, sempre em sintonia com 3 elementos de igual importância: (a) legalidade, técnica e valores gerais do escritório; (b) forma de gestão do empresário e as necessidades da empresa e seu respectivo ramo de negócio; (c) diretrizes e forma de trabalho da assessoria contábil da empresa/cliente.

Assim, sempre com estratégia, objetividade e enfoque em resultados, o escritório emite opiniões jurídicas sobre questões tributáriasneste âmbito, especialmente, para analisar as opções relativas aos regimes tributários das empresas/clientes (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional), sugerindo as melhores práticas.

Além disso, analisar o passivo tributário de empresas em crise ou em vias de se tornarem inadimplentes frente ao Fisco, sugerindo-se alternativas e apontando as medidas adequadas para solução ou diminuição dos efeitos destes débitos.
No âmbito judicial, busca-se as melhores teses e defesas para auxiliar e planejar a saída da empresa da situação de inadimplência e/ou para a retomada da legalidade contra práticas questionáveis impostas pelos Estado.



Direito Contencioso Cível:

A advocacia moderna e ética tem como um de seus preceitos fundamentais a busca da pacificação das relações, através de medidas que previnam ações judiciais, tais como a composição de interesses por meio de acordos e transações.

Com esta premissa, o escritório CABRERA ADVOGADOS ASSOCIADOS investe em técnicas de negociação para uma atuação pré-contenciosa, com objetivos claros, enfoque no custo e nas vantagens financeiras de se evitar uma demanda, que muitas vezes traz riscos elevados para negócios de menor porte, além dos desgastes e incertezas decorrentes de tais expedientes.

Por outro lado, o escritório não deixa de se aprimorar cada vez mais na condução das demandas judiciais de seus clientes, pois, diante do litígio, opera o Direito com inteligência e estratégia, o que fica demonstrado em petições objetivas, efetivas, com clara demonstração de técnica e enfoque no resultado.

Baseados nestes fundamentos, o escritório atua em todo o tipo de demanda no âmbito da Justiça Comum, ingressando com ações ou defendendo seus clientes, especialmente, em:

Ações de Cobrança, Execuções, Recuperação Judicial, Pedido de Falência e demais procedimentos buscando a recuperação de crédito;

Ações relacionadas à propriedade ou posse de Imóveis, tais como Despejos, Cobranças de Alugueis, Reintegrações de Posse, entre outras;

Ações relacionadas ao cumprimento ou defesa de direitos decorrentes relações contratuais ou de fato;

Ações relacionadas à danos materiais e morais, prejuízos provocados por profissionais terceiros, fornecedores, concorrentes ou decorrentes das demais relações da empresa;

Ações provocadas por conflitos entre sócios e demais medidas relacionadas à sociedade empresarial ou de fato.

Alameda Francisco Alves, 169, Sala 161,
Bairro Jardim, 09090-790 - Santo André-SP
Atendimento
11 2786-3454


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