Neste artigo, mostro porque o litígio societário é imprescindível para sócios, acionistas, trabalhadores, fornecedores e para a economia. Confira.
O litígio societário é um termo comumente utilizado para tratar de conflitos entre os sócios de uma organização, ou seja, disputas empresariais que podem ser resolvidas de modo amigável ou via judicial.
Essas divergências podem ter diversas motivações, como a morte de um sócio, o descumprimento de acordos entre acionistas e a divergência sobre atos que podem impactar a saúde da empresa.
Considerando o papel das organizações para a geração de empregos e para a economia do país, entendo que um litígio societário é um instrumento imprescindível, por aspectos que explicarei ao longo deste texto. Continue acompanhando meu artigo.
IMPORTÂNCIA DO LITÍGIO SOCIETÁRIO
Diante de um conflito entre sócios, sócios e sociedade ou administradores, é natural que surja o receio de a sociedade declinar. Isso porque as sociedades são baseadas na soma de esforços e recursos para viabilizar um negócio.
Sua relevância ultrapassa a geração de riqueza para os sócios, uma vez que possibilita gerar postos de trabalho e impulsionar a economia de um país. Porém, para isso ocorrer, é fundamental seguir leis e diretrizes, o que nem sempre ocorre.
Entretanto, nesta dinâmica complexa da operação de uma empresa podem surgir conflitos societários, que serão resolvidos pelo cumprimento forçado da legislação e normas pré-estabelecidas, estatutos e contratos, que garantem a sobrevivência e os melhores resultados de uma organização.
Sendo assim, é possível afirmar que o contencioso societário é o que viabiliza a existência de sociedades empresariais. Afinal, quem empreende deve estar seguro de que seus direitos serão resguardados.
Além disso, se os sócios não pudessem reclamar seus direitos, não haveria mercado para vender quotas ou ações porque ninguém compraria participações societárias nesse contexto, o que impediria a organização de prosperar.
Por fim, sem uma ferramenta que possibilitasse reverter ilegalidades, as empresas não teriam sequer a credibilidade necessária para adquirir serviços e produtos e buscar crédito para seus investimentos.
Tudo isso nos permite concluir que, neste limite, o litígio societário é fundamental para os sócios, trabalhadores, fornecedores e para a economia de modo geral, porque faz cumprir as regras estabelecidas entre os sócios e, portanto, assegura a todos que se relacionam com tal sociedade, que existem regras que podem ser exigidas e, portanto, cumpridas pelas partes, colocando limite em arbitrariedades ou até impedindo ilegalidades.
FUNÇÕES DO ADVOGADO SOCIETÁRIO
O advogado especializado em direito societário atua assessorando empreendedores que constituem uma sociedade, conforme suas necessidades e interesses, objetivando a perenidade da empresa e estabilidade das relações entre os sócios, a fim de se conferir segurança para o mercado e demais partes relacionadas.
Entre suas funções, destacam-se o aconselhamento do tipo de sociedade que deve ser adotado pela empresa, elaboração de contratos sociais, auditorias legais, questões referentes a aquisição e fusão de empresas e planejamento tributário e sucessório.
Quando o assunto é contencioso societário, suas funções incluem atuar em causas relativas à disputa pelo controle societário, efetuar a exclusão de sócios e dissolver empresas.
Neste artigo, abordei a importância do litígio societário para todas as partes que seriam afetadas por um impasse em âmbito empresarial. Se você gostou deste conteúdo, compartilhe com outra pessoa que possa se interessar pelo tema.
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