CONTECIOSO ESTRATÉGICO: O QUE É E QUAL É A IMPORTÂNCIA?

É comum que as empresas procurem apoio jurídico com um conflito instalado, que poderia ser evitado por meio de uma atuação proativa do setor jurídico ou seu escritório de advocacia. 

Pensando nisso, preparei este artigo, em que explico o que é contencioso estratégico e qual sua função dentro das organizações. Acompanhe! 

A combinação entre a litigiosidade do brasileiro com a estrutura, por vezes, morosa do Poder Judiciário, que conta com poucos juízes em face ao número elevado de processos e recursos causa uma certa paralisia de questões empresariais que necessitam de agilidade de solução. Essa é a conclusão desta publicação da revista Exame, que traz outros dados importantes sobre o tema: 

  • Entre os anos 2009 e 2016, os processos sem sentença passaram de 30% a 73%. Ou seja, apenas 27% ganharam solução, o que representa cerca de 80 milhões de casos pendentes; 
  • Além disso, a reportagem aponta que nosso judiciário seria o 30º mais lento em 133 países, no período da divulgação. 

Apesar da demora na tramitação dos processos, é preciso reconhecer que nossos juízes estão entre os mais eficazes do mundo.  Em 2019, sua produtividade média foi 13% maior que nos 11 anos anteriores: cerca de 2.107 processos baixados por magistrado. 

Porém, a morosidade inerente à nossa justiça costuma custar caro para as empresas, que podem arcar com altos custos operacionais e ter sua imagem e atividades prejudicadas. Por isso, é fundamental que as companhias adotem o contencioso estratégico, a fim de combater esse problema. 

Contencioso estratégico: qual seu papel na resolução dos problemas? 

Tradicionalmente, as organizações recorrem às assessorias jurídicas quando há um conflito instalado, o que é um erro. Isso porque o ideal é contar com ações preventivas, que possam reduzir processos e custos proveniente deles. 

É justamente essa a função do contencioso estratégico, atuação proativa no setor jurídico das empresas ou nos escritórios de advocacia, que se antecipam a eventuais problemas. 

O que é contencioso estratégico? Quais são seus principais benefícios? 

Conforme mencionei no tópico anterior, o contencioso estratégico envolve a atuação proativa dos advogados, que utilizam dados e inteligência de mercado para diminuir ou eliminar a ocorrência de processos nas empresas.  

Entre suas principais vantagens, destacam-se:  

  • A possibilidade de identificar antecipadamente conflitos internos e combatê-los; 
  • O combate a processos demorados; 
  • A grande probabilidade de reduzir custos com problemas judiciais; 
  • A oportunidade de evitar situações desgastantes em âmbito profissional. 

Importante: a conduta idônea, inclusive frente a processos judiciais, agrega valor às empresas, em especial, à reputação das corporações.  Esse valor é o grande diferencial competitivo em tempos de redes sociais e qualidade medida pela satisfação do cliente. O Contencioso Estratégico pode agregar esse valor para a sua empresa.