As holdings familiares permitem proteger o patrimônio familiar e definir as funções de cada membro da família dentro dos negócios, otimizando o planejamento e garantindo transparência. Quer saber mais sobre o tema? Continue lendo este artigo.
Quando se fala em planejamento patrimonial sucessório, as holdings familiares apresentam um importante papel, visto que consistem em um instrumento utilizado para resguardar o patrimônio da família.
Além disso, as holdings permitem organizar o poder no contexto familiar e definir como será a atuação de cada membro em negócios familiares.
Na prática, tratam-se de sociedades limitadas ou anônimas que têm a administração dos próprios bens da família como objeto social.
Mas, como saber qual é o modelo de estrutura societária ideal para cada situação? Continue lendo este artigo e entenda.
SOCIEDADE LIMITADA OU ANÔNIMA: QUAL É A MELHOR ALTERNATIVA PARA ADMINISTRAR BENS FAMILIARES?
Existem dois tipos de holdings familiares: as patrimoniais e as operacionais. Como os próprios nomes sugerem, a primeira é caracterizada por controlar bens imóveis, enquanto a segunda administra os negócios.
É possível que uma única sociedade empresária administre os bens e os negócios, porém, recomenda-se constituir duas sociedades, o que facilita o planejamento e a gestão, além de eventualmente apartar eventuais riscos da operação da(s) empresa(s) da família.
Na hora de definir o modelo da estrutura societária a ser adotado, é importante levar em consideração as particularidades de cada família e de cada negócio.
Por um lado, famílias numerosas, com alguns membros se dedicando aos negócios e outros não, tendem a optar pela sociedade anônima. Já famílias menores, com todos os membros se dedicando aos negócios familiares, se beneficiam da sociedade limitada.
Ou seja, para saber qual modelo de sociedade adotar, é necessário compreender qual é o grau de proximidade entre os familiares e o tamanho do negócio, equilibrando vínculos e gerenciamento de bens.
AS HOLDINGS FAMILIARES PERMITEM BLINDAR O PATRIMÔNIO DA FAMÍLIA?
As holdings familiares não garantem a blindagem patrimonial, mas, em determinados casos, podem criar meios de proteger os bens da família contra a ação de credores.
Isso porque, os tribunais podem autorizar a responsabilização dos sócios por débitos da empresa operacional em caso de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, ou seja, pode haver a desconsideração da personalidade jurídica (desconsideração da empresa) objetivando os bens dos sócios para fazer frente às obrigações da empresa.
Nesse tipo de situação, se a holding for fruto de um planejamento anterior a esses débitos, sem qualquer intuito de burlar direitos desses credores, é muito provável que esta funcione como blindagem dos bens desses sócios e/ou administradores.
OS FUNDADORES MANTÊM O CONTROLE DAS HOLDINGS FAMILIARES?
Em uma sociedade, detém o controle quem tem a prerrogativa de comandar a empresa, podendo nomear administradores, deliberar atendendo os quóruns mais restritos, entre outros poderes.
Na holding, em geral, mantém-se o controle dos fundadores, além de ajustes relativizando esse poder para determinadas áreas ou bens, o que é possível por meio de acordos entre os sócios.
Além disso, em um cenário de planejamento sucessório, os fundadores, estando em vida, serão mais assertivos sobre o destino de seus bens e, com isso, diminuem a quase zero o risco de conflito entre herdeiros, pois a sua presença denota a sua verdadeira e incontestável vontade, quando em um cenário de um inventário, que é sempre um grande risco para conflitos judiciais infindáveis.
Neste artigo, abordei o papel das holdings familiares no planejamento sucessório, os diferentes tipos de holdings familiares e a possibilidade de proteção e de planejamento patrimonial familiar utilizando esse mecanismo. Espero ter contribuído com meus esclarecimentos sobre o tema.
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