O planejamento patrimonial sucessório é indispensável para famílias que possuem patrimônio mais concentrado em imóveis, mas pode envolver tanto imóveis, como investimentos e participações em empresas. Afinal, essa medida deve ter como foco o planejamento sucessório, evitar conflitos entre herdeiros no momento da sucessão e potencializar o resultado do patrimônio por gerar um melhor gerenciamento dos bens.
Porém, é necessário ter em mente a importância da governança corporativa dentro das empresas familiares, que possuem diferentes culturas organizacionais e maneiras próprias de dividir poderes, deveres e responsabilidades.
Neste artigo, busco demonstrar os motivos para se investir em projetos de planejamento patrimonial e algumas indicações de caminhos para implementar a governança corporativa dentro de um empreendimento familiar. Acompanhe os próximos tópicos.
Por que constituir uma holding?
O planejamento patrimonial (holding) proporciona uma série de vantagens às empresas familiares. Isso porque permite preparar os herdeiros para a sucessão, proteger o patrimônio e reduzir custos, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens, além de evitar todo o desgaste envolvido na reunião de documentos e potencial de conflitos de um inventário.
Além disso, possibilita atender às expectativas dos patriarcas com relação à posição de cada membro da família na empresa e garantir a perpetuidade do que foi conquistado pelos fundadores ao longo da vida.
Porém, para quem deseja constituir uma holding, convém contar com o apoio de um corpo jurídico especializado, pois alguns detalhes do projeto podem gerar prejuízos e/ou impactar negativamente os benefícios que tal planejamento bem feito pode trazer.
Além da destinação e alocação do patrimônio dentro da estrutura do projeto, é importante contar com documentos societários desenvolvidos em detalhes para a holding, tais como o Contrato Social da Holding e Acordo de Sócios atendendo as demandas dos fundadores e a sua dinâmica familiar e patrimonial.
O primeiro documento tem a função de criar a sociedade e estabelecer regras para sua administração. Já o segundo estabelece diretrizes sobre o direito ao voto e compra e venda de cotas, além de regras internas. Ambos, tornam claras as “regras da jogo” e, por isso, agrega segurança ao projeto e aos participantes (fundadores e herdeiros).
Governança corporativa em empresas familiares: por que a transparência é fundamental?
Em paralelo ao planejamento patrimonial, que envolve o patrimônio da família, na empresa familiar operacional, que é aquela geradora de receita e que desenvolve a atividade empresarial da família, a governança corporativa é mais complexa do que pode parecer a princípio.
Afinal, sabemos que é necessário estabelecer funções respeitando as características de cada pessoa e oferecer uma remuneração apropriada ao trabalho executado, sem confundir salário com a distribuição de lucros.
Porém, apesar de parecerem óbvias, essas recomendações nem sempre são aplicadas na prática. Sendo assim, é inútil investir na elaboração de documentos complexos, repletos de regras que não serão cumpridas.
Levando em consideração esse cenário, acredito que o ideal seja começar aos poucos, com reuniões mensais, que permitam estabelecer diretrizes sem se apegar a tantas formalidades. Desse modo, é possível evitar que o planejamento seja colocado de lado ao primeiro sinal de estresse.
Além disso, a transparência deve reger as ações de cada membro da família, tanto aqueles envolvidos na empresa operacional, como em relação à gestão do patrimônio, o destino dos recursos e a expectativa dos fundadores, para que todos se alinhem com as melhores práticas de governança corporativa e a vontade dos patriarcas seja realizada.
Conclusão
Neste artigo, mostrei porque é essencial investir em projetos de planejamento patrimonial e como implementar a governança corporativa dentro de um empreendimento familiar. Se você gostou do meu conteúdo, compartilhe com alguém que possa se interessar pelo tema.
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