Para compartilhar conhecimentos sobre IA, entrevistei o CIO da Semantix, Enio Moraes.
Apesar de soar como um tema futurista, a inteligência artificial é algo que já faz parte do nosso dia a dia. Por esse motivo, a regulamentação para IA é de extrema importância.
Pensando nisso, conversei com o CIO da Semantix, Enio Moraes, que compartilhou importantes conhecimentos sobre o tema. Confira, em meu LinkedIn, o texto que preparei com essas informações.
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“A inteligência artificial (IA) é a simulação de processos de inteligência humana por máquinas, especialmente sistemas computacionais. Aplicações específicas de IA incluem sistemas complexos como processamento de linguagem natural, reconhecimento de fala e visão de máquina”. A explicação é de Enio Moraes, CIO da Semantix, com quem conversei para preparar este artigo.
De acordo com o profissional, “IA não é uma visão futurista, mas algo que está aqui hoje, sendo integrado e implantado em uma variedade de setores, inclusive em áreas como finanças, segurança nacional, saúde, justiça criminal, transportes e cidades inteligentes”.
Moraes ainda destaca que, segundo o Global AI Index, o Brasil ocupa a 39ª posição no ranking mundial de desenvolvimento do setor de inteligência artificial, logo atrás de Islândia e Lituânia, e à frente de Grécia e Eslováquia. “Ainda assim, somos o país latino-americano mais bem colocado”, ressalta. Já no ranking de políticas públicas para o desenvolvimento de IA, o Brasil se encontra na 28ª posição.
Nos próximos tópicos, trago alguns esclarecimentos de Enio Moraes sobre essa importante questão.
Ênio Moraes https://www.linkedin.com/in/enio-moraes/
QUAL É A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?
Pesquisas apontam que 56% das empresas adotaram a IA em pelo menos uma função, especialmente em países emergentes. Isso é 6% a mais do que em 2020.
“A IA é usada em tudo, desde a otimização das operações de serviço, até o recrutamento de talentos. Ela pode capturar dados biométricos e já ajuda em aplicações médicas, sistemas judiciais e finanças, tomando decisões importantes na vida das pessoas”, afirma Moraes.
Por esse motivo, existe a necessidade de regulamentação. No entanto, padronizar o entendimento do que é algo discriminatório, entre diferentes países, ainda é um desafio.
Enio ainda explica que a padronização técnica está assumindo a liderança na regulamentação da IA por meio de associações como IEEE e ISO, e agências nacionais como o NIST nos EUA e os padrões CEN, CENELEC, AFNOR, Agoria e Dansk na Europa.
“Nesses cenários, uma questão fundamental é a extensão do envolvimento do governo. Existe preocupação com a capacidade dos políticos de entenderem e tomarem decisões complexas sobre como regular a tecnologia, mas os governos devem estar envolvidos se quiserem manter os regulamentos”.
Especialistas ainda defendem que a regulação do uso da IA não deve ficar a cargo de uma única agência nacional, que ditaria as regras para cada segmento que usa a tecnologia.
PERSPECTIVAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE IA NO BRASIL
O Congresso Nacional debate alguns projetos de Lei para regulação da IA, que preveem fundamentos, princípios e diretrizes para a Inteligência Artificial, sendo o mais completo deles o Projeto de Lei nº 21/2020. Apesar da complexidade das questões envolvidas, a Câmara dos Deputados aprovou, com urgência na tramitação, o PL 21/2020 em 29/09/2021, e o remeteu ao Senado para deliberação. Este, por sua vez, instalou uma Comissão de juristas para debater com especialistas e representantes de diferentes segmentos da sociedade diversos aspectos de IA.
Enio Moraes observa que os PLs em discussão no Congresso Nacional seguem modelos totalmente diferentes da Proposta de Regulamentação de IA pela Comissão Europeia, que é o projeto de texto legal mais completo conhecido até o momento e discutido há anos na União Europeia (UE).
“Enquanto o PL 21/2020 conta com 10 artigos, que contêm declarações e princípios gerais, a proposta da Comissão Europeia tem 89 itens preambulares, 85 artigos e 8 anexos, cujo propósito é estabelecer um marco regulatório para a IA”.
REFERÊNCIAS MUNDIAIS EM REGULAMENTAÇÃO DE IA
A UE foi o primeiro dos grandes atores globais a elaborar uma estrutura regulatória para governar o desenvolvimento e o uso da IA. “Foi criado como parte da abordagem da UE à inteligência artificial, que se concentra em garantir a excelência e a confiança na IA”, expõe Moraes.
A Lei de Inteligência Artificial da União Europeia foi publicada pela primeira vez em abril de 2021, e descreve seu objetivo como garantir que os aplicativos de IA reflitam os valores da UE e protejam os direitos humanos. “Como tal, a lei divide os aplicativos de IA em quatro áreas de risco: risco mínimo, baixo risco, alto risco e risco inaceitável”.
Nos EUA, o passo mais recente e decisivo foi o Congresso instruindo o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST), parte do Departamento de Comércio dos EUA, a trabalhar com os setores público e privado para desenvolver o AI Risk Management Framework (AI RMF).
“Embora o progresso na UE, no Reino Unido e nos EUA pareça estar acelerando, na China, o mesmo avançou de forma significativa, com leis que regulam a IA entrando em vigor em 1º de março de 2022”, relata o CIO da Semantix.
Ele acrescenta que as Provisões de Gerenciamento de Recomendações Algorítmicas do Serviço de Informações da Internet, criadas pela Administração do Ciberespaço da China (CAC), introduziram novas regras sobre o uso de algoritmos para fazer recomendações.
CONCLUSÃO
Para escrever este artigo, entrevistei um profissional da área de tecnologia, que compartilhou conhecimentos valiosos sobre um tema que está cada vez mais presente em nosso dia a dia, a Inteligência Artificial.
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